Ter cachorro em apartamento pode tornar o convívio com seus vizinhos difícil. Essa questão é assunto constante de debates e discussões, colocando de um lado os donos de animais e do outro os proprietários de imóveis, síndicos e as administradoras profissionais.

Neste post, você irá conferir o que consta na legislação sobre o assunto e quais são as prerrogativas do condomínio. Daremos também dicas de como preparar o seu lar adequadamente e quais são os principais gastos para manter o bichinho de estimação.

O que diz a lei sobre cachorro em apartamento?

A lei brasileira, ao contrário do que muitos pensam, é muito clara quanto a ter cachorro em apartamento. Nossa Constituição Federal assegura ao cidadão o direito de propriedade, ou seja, de ter animais de estimação em sua residência, contanto que isso não coloque em risco a integridade física dos outros condôminos.

A prerrogativa de ir e vir, por sua vez, determina que o proprietário possa utilizar o elevador com seu animal. Obrigá-lo a usar as escadas é considerado constrangimento ilegal.

Cães dóceis sequer precisam utilizar focinheiras e, desde que não representem um risco ao sossego e à segurança dos demais habitantes, poderão transitar nas áreas comuns do edifício, mas sempre na coleira. Pets visitantes devem seguir as mesmas regras dos que vivem no local.

Casos de ameaças aos animais ou seus donos, ou ainda de proibições que firam a legislação, são motivo para a realização de boletins de ocorrência contra o autor.

A lei também prevê deveres para os proprietários dos pets. O dono precisa usar uma guia curta no animal, mantendo-o junto ao corpo, e os cães de grande porte ou com comportamento agressivo são obrigados a usar focinheira sempre que estiverem nas áreas comuns.

É responsabilidade do tutor também a limpeza de todos os dejetos, como fezes e urina, não cabendo aos funcionários do condomínio essa função.

O que os condomínios podem fazer?

Não é porque a legislação é clara quanto a ter um cachorro em apartamento, que os condomínios também não podem estipular algumas regras sobre o tema. Reuniões de moradores podem, sim, criar normas para uma convivência mais harmoniosa e uma melhor organização, desde que elas não vão contra o que é estabelecido em lei.

Nenhuma convenção pode proibir a permanência dos animais nas unidades autônomas, mas as convenções podem estipular se usarão o elevador social ou se poderão permanecer no hall de entrada, por exemplo. Vale salientar também que a lei do silêncio deve ser respeitada: o dono deve garantir que os latidos de seu cachorro sejam moderados e que não aconteçam no período entre 22h e 8h.

Em casos de problemas, apenas um juiz de direito pode, após a apresentação da defesa do tutor, ordenar a retirada do animal. Essa decisão só é tomada por processo judicial, desde que sejam apresentadas provas inequívocas de que o cachorro representa algum perigo ou causa desassossego aos outros moradores.

Como adaptar seu apartamento para o cachorro?

Agora que você já sabe que pode ter um cachorro em seu apartamento sem preocupações legais, pode voltar suas atenções ao que realmente importa: adaptar sua residência para garantir ao seupet a melhor qualidade de vida possível.

• Escolha a raça certa

Você pode ter a raça que quiser na sua casa, mas o bom senso pede um olhar mais carinhoso para os cães de menor porte. Alguns dos animais mais adaptáveis a apartamentos são poodles, yorkshires, malteses e schnauzers. Pinschers também se acomodam bem em espaços pequenos, mas podem criar problemas por terem o costume de latir.

• Acerte nos brinquedos

Brinquedos são uma parte importante da vida de um cachorro e ajudam a tornar seu apartamento o lar ideal para esse tipo de animal. Esses objetos evitam que os cães fiquem entediados e diminuem as chances de eles roerem os móveis da casa, ou até mesmo desenvolverem ansiedade ou dermatites psicogênicas, causadas por comportamentos como lamber as patas incessantemente por falta do que fazer.

Para filhotes, que passam pela fase de troca de dentes, as melhores alternativas são os mordedores de látex, as bolinhas macias e os ossos flexíveis. Para os adultos, há as opções de os ossos de nylon maciço (para os cães que mordem mais forte) e os mordedores de borracha ou corda (para mordedores moderados).

• Lembre-se do passeio

Você pode preparar o apartamento da melhor forma possível, mas isso não fará com que possa abrir mão dos passeios diários com o bichinho. É recomendável pelo menos meia hora de caminhada por dia, pois os exercícios farão bem para a saúde e deixarão o animal mais tranquilo e dócil. Procure não deixar o seu pet sozinho por muito tempo, e, se houver um parque ou praça perto de sua casa, você pode levá-lo no local.

Quais são os gastos de um cachorro em apartamento?

Todo proprietário de um cachorro em apartamento acabará tendo alguns gastos, e é preciso reservar algum dinheiro para não passar apuros. Além de pagar o preço do animal, caso você opte por comprar em canis em vez de adotar, você precisa considerar alguns outros gastos fixos.

Ir ao veterinário e dar as vacinas recomendadas e os vermífugos básicos é apenas o começo. Há, ainda, os objetos e acessórios: potinhos de comida e de água, a guia e as roupinhas, especialmente se você residir em uma cidade com um inverno muito rigoroso. Uma caminha e brinquedos diversos também são indispensáveis.

Com o passar do tempo, você certamente irá virar cliente de um pet shop próximo à sua residência. Além de arcar com banhos semanais ou quinzenais, caso você não queria fazer isso em casa, é muito provável que você gaste algum dinheiro com os muitos produtos oferecidos por essas lojas, pensando no conforto e no bem-estar do seu cão.

E então, descobriu tudo o que é permitido ao ter cachorro em apartamento? Conhecendo as regras e seguindo essas dicas, você e seu pet poderão ter uma relação feliz e saudável, sem que nenhum vizinho possa reclamar!

Você tem ou já teve um cachorro em apartamento? Tem dicas para compartilhar? Comente!