Acessar o conte?do americano do Netflix virou comum no Brasil. E as justificativas parece ser sempre a mesma: o cat?logo "limitado" do servi?o por aqui. Por?m, essa manobra, geralmente usando uma VPN, n?o ? vista com bons olhos pela empresa. E mais: vai contra os termos de uso do site de streaming.?

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De acordo com a assessoria de imprensa do Netflix nos Estados Unidos, o conte?do disponibilizado para cada pa?s ? restrito de acordo com o licenciamento com as produtoras e est?dios, como Sony e Time Warner. Sendo assim, assistir o conte?do americano via VPNs ? redes privadas virtuais, em portugu?s, que funcionam como conex?es fechadas dentro de uma maior aberta e simulam um acesso vindo dos EUA e outros pa?ses ? ? visto como irregular e vai contra os termos de uso do servi?o. Vale lembrar que outros 48 pa?ses tamb?m acessam um "cat?logo mais enxuto".?

Apesar de n?o ser ilegal o uso de VPNs, bastante utilizado por empresas e usu?rios por motivos de seguran?a e privacidade, e n?o haver nenhuma refer?ncia exata sobre a utiliza??o, os termos de uso do Netflix informam que, ao assinar o servi?o streaming, o usu?rio concorda em us?-lo segundo todas as leis, regulamentos e c?digos aplic?veis, assim como outras restri??es de uso do servi?o ou conte?do previsto nas mesmas. Al?m disso, o assinante concorda em "n?o evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das prote??es de conte?do do servi?o Netflix, usar qualquer rob?, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o servi?o".

Vale lembrar que o valor pago por cada assinante ? referente a licen?as locais e estipulado conforme uma ?taxa de pirataria local?. A informa??o sobre tal taxa foi dada pelo diretor financeiro da empresa, David Wells, em entrevista sobre os lucros do primeiro trimestre de 2015. Segundo o gestor, isso se aplica a mercados com alta incid?ncia de pirataria fora dos Estados Unidos. No Brasil, os planos do Netflix atualmente custam a partir de R$ 17,90, para at? duas telas.

Puni??es por acesso indevido

Se levado ao p? da letra os termos de uso, ao acessar o conte?do americano via VPN, o Netflix pode suspender o servi?o sem indeniza??o ou aviso pr?vio, j? que essa pr?tica viola as regras do streaming.

Ainda no in?cio de 2015, o Netflix teria come?ado a bloquear os assinantes que acessavam o conte?do via VPN, proxy e outras ferramentas que contornam as restri??es de geolocaliza??o para assistir filmes dispon?veis apenas no acervo dos Estados Unidos e outros pa?ses. Isso aconteceu para atender exig?ncias dos acordos de licenciamento entre o Netflix e os produtores de conte?do.

Com objetivo de acabar com a pr?tica do uso de VPN e beneficiar seus assinantes, o Netflix se manifestou em abril sobre o desejo de um cat?logo global. O fim do bloqueio de conte?do por pa?s seria uma solu??o para combater a pirataria, principal inimigo da ind?stria de streaming.

Por?m, ainda n?o h? previs?o para que um cat?logo global se torne real, pois ? preciso negociar o conte?do com os est?dios e autores dos filmes e s?ries. Sendo assim, ? mais seguro "andar na linha".

Termos de uso do Netflix

Veja na ?ntegra, o trecho sobre regras:

"Voc? concorda em usar o servi?o Netflix, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e c?digos aplic?veis, assim como outras restri??es de uso do servi?o ou conte?do previstas nas mesmas. Voc? concorda em n?o arquivar, baixar (exceto o cache necess?rio para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar ? venda ou utilizar (exceto das fo