O financiamento fornecido pelo programa Minha Casa Minha Vida tem possibilitado a ampliação do direito à moradia própria entre a população brasileira, a partir do oferecimento de condições extremamente vantajosas aos interessados em deixar no passado a vida de pagamento de aluguel.

No entanto, tal programa possui alguns requisitos, como o valor do imóvel e a renda familiar, justamente para que o seu objetivo seja cumprido da melhor maneira possível: ele não funciona com o intuito de proporcionar o enriquecimento dos cidadãos, mas, sim, facilitar a aquisição da primeira moradia própria às famílias.

Por isso, confira, a seguir, quais edificações podem ser consideradas imóveis Minha Casa Minha Vida e saiba se você pode ou não fazer parte do programa!

Tipos de imóveis Minha Casa Minha Vida

Entre os tipos de imóveis existentes — novos, usados ou ainda na planta — o projeto Minha Casa Minha Vida pode ser utilizado na compra de propriedades novas que não tenham sido objeto de transação anteriormente. Desse modo, a aquisição de imóvel usado é automaticamente impossibilitada a partir do financiamento do programa.

Quanto às características da edificação, seja ela nova ou na planta, são condições do programa que a propriedade esteja presente em região urbana, possua construção de alvenaria e que tenha registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Ainda, é imprescindível que esteja alinhada às normas municipais e tributárias e livre de dívidas e, por fim, que seja avaliada e aprovada pela Caixa Econômica Federal.

A compra de imóveis na planta

Nesse sentido, a aquisição de propriedade na planta é uma ótima opção a ser utilizada com o financiamento Minha Casa Minha Vida, considerando a certeza que ela proporciona em não ter sido objeto de negócio prévio.

No entanto, os imóveis, mesmo na planta, possuem um limite de valor que não pode ser ultrapassado e, com isso, deve-se atentar à valorização do imóvel à medida que a construção cresce. Caso seja esse o seu caso, fique atento e evite possíveis transtornos.

As regras do programa por região

Como foi citado, o financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida estabelece limites de valores dos imóveis a serem adquiridos. Entretanto, apesar de ser um programa nacional, ele possui especificidades a depender da região da compra, a partir do número de habitantes da localidade e dos valores de mercado encontrados pelo país afora.

Os maiores valores permitidos são previstos para compra na cidade de São Paulo, Rio de Janeiro e, também, no Distrito Federal, com o teto de R$ 240 mil, e, para capitais estaduais dos Estados da Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste (com exceção do DF), tal limite diminui para R$ 190 mil.

Por outro lado, para financiamento de imóveis em cidades pequenas, compostas por menos de 20 mil habitantes, a propriedade não pode ultrapassar o preço de R$ 95 mil, sendo o teto mais baixo do programa. Nesse intervalo, há, ainda, outros requisitos, conforme região e número de habitantes e, por isso, sugere-se a busca pelas condições aplicadas em sua região.

Assim, o programa possui detalhes importantes que não podem ser deixados de lado, considerando que deles pode depender a concessão ou não do financiamento de imóveis Minha Casa Minha Vida. Por isso, fique atento e boa sorte! O sonho da casa própria está próximo.

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