Que atire a primeira pedra quem não deseja ter seu imóvel próprio. Apesar de ser um sonho da maioria dos brasileiros, muitas vezes é difícil torná-lo realidade, especialmente devido à crise financeira que atingiu o país nos últimos anos.

Felizmente, existe uma solução para isso: usar o FGTS! Se você está ou já esteve empregado com carteira assinada, é possível recorrer ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para comprar seu imóvel.

Quer saber quais são as condições para sacar esse dinheiro? Continue a leitura e entenda como usar o FGTS para comprar um imóvel!

Condições para usar o FGTS

O FGTS é um fundo pago pela empresa, que é depositado na Caixa Econômica Federal em contas que foram abertas automaticamente, pelo acordo de trabalho.

Desde 1998, é possível usar esse fundo para comprar o imóvel próprio. Porém, algumas regras devem ser cumpridas:

• ter três anos, no mínimo, de trabalho sob o regime de FGTS;
• não possuir nenhum outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
• residir ou trabalhar na cidade onde pretende adquirir o imóvel;
• não ser proprietário de residência no município onde deseja comprar o imóvel;
• o valor do imóvel não deve ultrapassar o valor estabelecido — se localizado nos estados de RJ, MG, DF e SP, ele não deve passar de R$ 750 mil, já para os demais estados, o valor máximo é de R$ 650 mil.

Além disso, é importante ressaltar que o FGTS não pode ser usado para aumentar ou reformar o imóvel, nem para compra de materiais de construção ou ainda na aquisição de imóveis para terceiros.

Dicas para usar o FGTS

1. Quitar parte do valor das parcelas

Quando o dinheiro do fundo é usado para quitar parte do financiamento imobiliário, o valor pago irá corresponder às últimas parcelas desta dívida. Assim, o saldo será destinado para o pagamento de, no máximo, 80% das 12 próximas parcelas.

O FGTS é liberado para esse fim somente a cada dois anos. Por esse motivo, é importante se programar.

2. Pagamento total ou amortização da dívida

O fundo pode ser destinado ao pagamento total da dívida ou, pelo menos, uma parte considerável desse valor e se livrar do aluguel.

Para isso, o contrato de financiamento do imóvel deve ser assinado no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

3. Construir um imóvel

Todos nós temos o imóvel dos sonhos, aquele que planejamos com todos os detalhes, não é?! Então que tal usar o FGTS para fazer esse desejo se tornar realidade?

O saldo do fundo pode ser utilizado também por quem quer construir um imóvel residencial. Esse dinheiro é destinado como pagamento total ou parte dele.

4. Adquirir terrenos ou lotes

É possível destinar o valor sacado no FGTS para aquisição de terrenos, ou até mesmo para fazer pagamento ao poder público em casos de regularização fundiária.

Porém, nesse caso, o fundo somente pode ser usado quando vinculado ao autofinanciamento ou financiamento para a construção do imóvel.

5. Comprar imóvel em construção

Para utilizar o valor do FGTS na aquisição do imóvel em construção, é necessário que a compra seja vinculada a um financiamento que foi concedido pelo SFH, de acordo com a legislação.

Além disso, o acordo deve ser feito por meio do programa de autofinanciamento, formalizado conforme a legislação e outras disposições normativas.

Usar o FGTS para adquirir a casa própria é uma ótima maneira de tornar seu sonho, realidade! Vale ressaltar que o fundo pode ser utilizado para esse fim quantas vezes forem necessárias, desde que não existam impedimentos.

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