Fortnite é um jogo grátis que se tornou febre mundial pelo modo Battle Royale, em que 100 jogadores se enfrentam usando diversas armas até restar apenas um sobrevivente. O game chama atenção pelo visual infantil e pelas danças, que são inspiradas em coreografias da vida real. Porém, celebridades que detém os direitos autorais das dancinhas não ficaram muito felizes e acusaram a desenvolvedora Epic Games de roubá-las. Conheça os principais processos que a empresa responde e entenda a polêmica.
O modo Battle Royale de Fortnite pode ser baixado de graça em todas as plataformas, mas a Epic Games ganha milhões de dólares todos os dias com as microtransações presentes dentro do jogo, em especial com os emotes de dança, pequenas animações engraçadas que os personagens realizam durante as partidas. Os gestos dominaram o público e cruzaram a barreira entre o jogo e a vida real.
Algumas celebridades ficaram insatisfeitas ao ver seus passos de dança inseridos no jogo sem autorização e começaram a processar a Epic Games por violação de direitos autorais. Foi o que fizeram o rapper 2Milly, o ator Alfonso Ribeiro, e as crianças que viraram meme Backpack Kid e Orange Shirt Kid. Todos estes representados pela mesma firma de advocacia, a Pierce Brainbridge Beck Price & Hecht LLP.
Batalha legal
Na legislação vigente nos Estados Unidos, onde os casos serão julgados, o terreno ainda é bastante nebuloso e carece de jurisprudência sobre o tema. Sendo assim, o desfecho dos processos movidos contra Fortnite irão servir de base para futuras decisões sobre casos similares no futuro.
Ainda não há data prevista para as sentenças mas, os juízes americanos precisarão avaliar e julgar o papel da dança como arte, e se uma dança criada por alguém pode ser protegida ou não por direitos autorais. Além disso, os casos em tela discutem se a presença de uma simples dança em um jogo configura ou não uso indevido da imagem do indivíduo que criou a criou.
A polêmica começou com um processo movido pelo rapper 2Milly em novembro de 2018. O músico é o criador da dança conhecida como Milly Rock, que foi retratada em Fortnite como Swipe It, um item bônus para os jogadores que pagaram pelo plano de assinatura do Battle Royale. Nas semanas e meses seguintes, a Epic Games precisou enfrentar ainda mais processos.
Alfonso Ribeiro, o Carlton Banks da série Um Maluco no Pedaço, também acionou a desenvolvedora por não gostar de ver a dança Fresh, uma cópia da dança do Carlton, ser vendida no jogo. Pouco depois, a mãe de Russell Horning, o Backpack Kid que criou a dança "Floss", também foi à justiça contra a Epic.
Autoria ou mera popularização?
O caso de Horning é um pouco diferente pois, enquanto a dança Milly Rock foi criada no clipe de 2 Milly, e Alfonso é o autor da dança The Carlton, o Backpack Kid apenas se limitou a popularizar uma dança já existente desde o começo dos anos 2010.
Embora sua mãe tenha processado a Epic Games durante a E3 de 2018, o próprio Backpack Kid esteve em um torneio organizado pela Epic Games e declarou que “não era grande coisa” e não se incomodava em deixar de receber direitos autorais pela dança.
O caso do Orange Shirt Kid também é ainda mais controverso, já que ele enviou sua dança original para o concurso BoogieDown, organizado pela própria Epic Games. Ele perdeu a competição, mas uma petição com milhares de assinaturas reverteu a decisão e a incluiu no jogo. Nas regras do concurso, uma das cláusulas do contrato explicitava que ninguém seria pago pela autoria, e que os direitos autorais pertenceriam à empresa.
A Epic Games não emitiu comunicados oficiais sobre os processos, e tudo indi
... ca que ainda vai demorar um bom tempo até que a justiça americana bata o martelo sobre o tema. Até lá, nada parece capaz de frear o sucesso de Fortnite, que ainda é um dos maiores sucessos recentes da indústria dos videogames.
No entanto, um revés nos julgamentos pode abalar as estruturas da Epic Games, assim como forçá-la a rever todo o sistema de monetização de Fortnite. Uma eventual decisão favorável aos autores das ações pode forçar a empresa a remover completamente as danças, acabar com as microtransações do jogo ou até mesmo obrigá-la a repassar boa parte dos lucros de Fortnite às partes que a processaram.
Mais importante, qualquer que seja o desfecho do processo, a jurisprudência poderá ser aplicada para toda a indústria do entretenimento e servirá de paradigma para os futuros casos de uso de danças icônicas da cultura pop em outros produtos.
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