No Brasil, uma parceria do governo federal com o Facebook também pretende fornecer acesso gratuito a Internet limitada à população carente em algumas regiões. Implantado inicialmente na favela de Heliópolis, em São Paulo, a rede social irá implantar uma rede Wi-Fi para a comunidade local.

Opiniões

Algumas organizações acreditam que, apesar de ter o objetivo de ampliar o acesso à inclusão digital, as práticas de Zero Rating podem prejudicar o usuário e o mercado. A Mozilla, desenvolvedora do navegador Firefox, acredita que os modelos que dão uma espécie de degustação da Internet precisam ser revistos e defende uma análise caso a caso para não limitar o acesso a Internet livre.

"O impacto do Zero Rating pode causar os mesmos danos que a limitação, o bloqueio ou a priorização paga de tráfego na web. Ao dar a uma empresa (ou a algumas) a capacidade de atingir usuários sem nenhum custo para eles, o Zero Rating poderia limitar ao invés de ampliar o acesso à Internet, e em último caso, até desaquecer a concorrência e a inovação na Internet”, comenta Mitchell Baker Chairwoman e fundadora da Mozilla, em post no blog da organização.

Para Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br e membro do CGI.br, o modelo de franquia de dados é que precisa ser discutido. Na opinião do executivo, o próprio usuário tem o poder de escolher se deseja ou não acesso limitado. Se ele optar por serviço completo, tem a escolha de compra.

"O que é preciso entender é que, no modelo atual, as pessoas pagam pela franquia de dados não pela velocidade, como na banda larga fixa", diz Getschko ao falar a respeito dos planos das operadoras móveis. "O que não pode é interferir na forma como o usuário utiliza", completa.

Internet.org tem parceiros como Facebook, Google, Wikipédia e outros gigantes (Foto: Divulgação/Facebook)

A Associação de Consumidores Proteste reforça a ideia de que o Zero Rating prejudica o usuário. A entidade de defesa do consumidor enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff pedindo a anulação do acordo com o Facebook e acredita que a prática fere a livre concorrência, gerando concentração de infraestrutura, cartel e afetando o incentivo a preços baixos.

"Ao prometer o acesso gratuito e exclusivo a aplicativos e serviços, o Facebook está na verdade limitando o acesso aos demais serviços existentes na rede e oferecendo aos usuários de baixa renda acesso a apenas uma parte da Internet", diz a entidade em comunicado.

No, entanto, há outras visões. "Eu apoio a neutralidade da rede. Em sua essência, trata-se de prevenir a discriminação. Conectar todos também é sobre prevenção da discriminação. Mais de 4 mil milhões de pessoas não têm acesso à Internet e as oportunidades que ela traz. Se nós conectá-los, vamos tirar centenas de milhões de pessoas da pobreza", defendeu Zuckerberg, em post no Facebook.

Zuckerberg conversa com alunos no lançamento do projeto Internet.org no Zâmbia (Foto: Divulgação/Facebook)

Não existe almoço grátis

A verdade é que não existe Internet grátis. Mesmo quando o acesso é liberado, existe alguém pagando pela infraestrutura, seja o governo com recursos públicos ou uma empresa privada com interesses comerciais. A questão a ser discutida é se a prática do Zero Rating é prejudicial ou não ao consumidor.

A Anatel abriu consulta pública para receber contribuições e formular um documento que irá definir uma posição do órgão sobre a neutralidade da rede. O Zero Rating é um dos pontos a serem analisados.

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