Um Projeto de Lei (PL) pode alterar as condições de uso de provedores de aplicações na Internet, incluindo serviços como WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter e Telegram. Enviado ao Senado Federal no último dia 4 pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), o PL 113/2020 propõe a exigência do fornecimento do CPF no cadastro feito nas redes sociais, alterando trecho do Marco Civil da Internet.
O texto do PL argumenta que a iniciativa tem como objetivo impedir a utilização de perfis falsos nas redes sociais. De acordo com a justificativa, essa seria "a principal estratégia de usuários mal-intencionados para espalhar desinformação pela rede, favorecendo a proliferação das chamadas fake news". O senador também cita a falta de legislação específica para coibir a criação desses perfis.
Quer comprar celular, TV e outros produtos com desconto? Conheça o Compare TechTudo
Se aprovado, o Projeto de Lei alterará as condições de uso tanto para novos usuários quanto para aqueles já cadastrados nas plataformas. Os provedores de serviços deverão exigir os dados no momento da realização do cadastro, além de recadastrar todas as contas existentes no prazo de 180 dias.
O PL ainda se encontra em fase inicial de tramitação no Senado e, após uma eventual aprovação, segue para a Câmara dos Deputados. Caso receba o número de votos necessários nas duas casas do Congresso, é enviado para sanção ou veto do Presidente da República.
Combate às fake news
O combate às fake news tem sido intenso desde as Eleições Gerais de 2018, inclusive por parte de empresas como Google, Facebook e Twitter, que anunciaram participação no Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca combater o desdobramento negativo das notícias falsas, principalmente nas Eleições Municipais de 2020.
O WhatsApp, que admitiu o uso de sua plataforma para o envio ilegal de mensagens no último processo eleitoral, também já baniu centenas de milhares de contas por disparos em massa. O Facebook adicionou em 2018 um botão para combater fake news, que
Como recuperar mensagens apagadas do WhatsApp? Descubra no Fórum do TechTudo.
>>> Veja o artigo completo no TechTudo
Mais Artigos...
- Do polêmico topete às bordas curvas: veja mudanças no visual de celulares
- Como usar a nova função para postar GIFs com som do Imgur
- O que é PIX? Veja como funciona o sistema de pagamentos do Banco Central
- Ano Bissexto ganha Doodle com coelhos do 'Leap Year'; saiba o que é
- Como fixar guias no Google Chrome; ocupe menos espaço com abas
- Confira como usar o gancho em Assassin’s Creed: Syndicate
- Letterpad: mockup revela o futuro jogo para o Apple Watch
- Como abrir o modo anônimo no Chrome para celular?
- WhatsApp ou ICQ: compare os aplicativos de mensagem
- Oito coisas que você não podia fazer no seu celular dez anos atrás
- Fone de ouvido sem fio tem função smart e isolamento acústico
- Epson L4160 vs Canon G4100: compare ficha técnica e preço das impressoras
- Galaxy J5 e Galaxy J7 aparecem em site da Samsung brasileira antes da hora
- Dota 2: relembre a Echo Slam de seis milhões de dólares
- Correios Celular tem plano com WhatsApp grátis e Internet 'ilimitada'
- Far Cry 4, Dishonored 2 e Call of Duty estão nas ofertas da semana
- Filtro de linha com 5 tomadas: veja os melhores modelos à venda
- Como colocar itens ? venda em grupos no Facebook pelo celular?
- Layers of Fear 2: sequência do game de terror ganha data de lançamento
- Como baixar e jogar Traffic Rider no PC com um emulador de Android