Estar conectado ampliou a pluralidade do ser humano em se comunicar, conhecer pessoas, e fazer parte de uma rede de amigos. Mas o que potencializou a comunicação também têm sido usado para cometer diversos crimes digitais, entre eles os de falsidade ideológica, que por muitas vezes causa prejuízo moral ou financeiro para a vítima. De acordo com a advogada especialista em direito digital Amanda Almeida, fazer uso da imagem de uma outra pessoa com fins de obter vantagem própria ou causar prejuízos, é crime.
Nereide Nogueira é coordenadora de eventos e atriz. Fez diversos trabalhos em novelas e ficou conhecida como a “musa da brasília amarela” no clip dos Mamonas Assassinas. Ela não acreditou quando um amigo mostrou um perfil no Facebook com a foto dela, mas com outro nome.
Ao navegar pelo perfil falso, Nereide encontrou diversas fotos pessoais. Momentos que foram registrados no trabalho e em família vinham sendo usados pelo fake desde 2017. Ela chegou a enviar uma mensagem ao usuário do perfil falso. Para a surpresa da vítima a resposta foi mais um insulto.
Nereide registrou boletim de ocorrência e também fez uma denúncia ao administrador da rede social. Em nota, o suporte do Facebook respondeu a vítima que analisaram o perfil denunciado e que o mesmo não viola os padrões da comunidade. Mas para Nereide que teve o perfil clonado, e que não sabe quem teria criado o perfil falso, fica o medo de ter tido sua imagem ligada a algo ilícito.
Criar um perfil falso e fazer uso da identidade de uma outra pessoa em benefício próprio fere garantias dispostas na constituição federal, que protege os direitos de personalidade: como honra, intimidade, vida privada e imagem. A pena mínima prevista em lei para quem comete o crime de falsidade ideológica é de um a cinco anos de reclusão além do pagamento de multa.
Mas como se defender de situações como essa? A legislação brasileira garante a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos usuários estabelecidas em lei. Com isso, cada vez mais os escritórios de advocacia estão se especializando em casos de crimes digitais.
Quando cobrados pela equipe do olhar digital, o Facebook respondeu em nota que não irá se pronunciar sobre o caso e que não permite contas falsas ou pessoas tentando se passar por outras, e que estão sempre trabalhando para garantir que os padrões da comunidade sejam respeitados.
1. CABEÇA: by W.:
SUGESTÃO DE CABEÇA:
INFELIZMENTE É MUITO COMUM O USO DA REDE SOCIAL PARA MONITORAR, DIFAMAR OU SIMPLESMENTE SE PASSAR POR OUTRA PESSOA COM O USO DE PERFIL FALSO NAS REDES SOCIAIS. MAS PARA QUEM PENSA QUE O UNIVERSO ONLINE É TERRA DE NINGUÉM ESTÁ MUITO ENGANADO, O AMBIENTE VIRTUAL TAMBÉM ESTÁ REGULAMENTADO POR LEI, CONSIDERANDO QUE LÁ TAMBÉM TEMOS ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. ASSIM O USUÁRIO PODE SOFRER CONSEQUÊNCIAS
... JURÍDICAS TANTO NA ESFERA CRIMINAL COMO NA CÍVEL.
LOC OFF 1
ESTAR CONECTADO AMPLIOU A PLURALIDADE DO SER HUMANO EM SE COMUNICAR, CONHECER PESSOAS, E FAZER PARTE DE UMA REDE DE AMIGOS. MAS O QUE POTENCIALIZOU A COMUNICAÇÃO TAMBÉM TÊM SIDO USADO PARA COMETER DIVERSOS CRIMES DIGITAIS, ENTRE ELES OS DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, QUE POR MUITAS VEZES CAUSA PREJUÍZO MORAL OU FINANCEIRO PARA A VÍTIMA. DE ACORDO COM A ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DIGITAL AMANDA ALMEIDA, FAZER USO DA IMAGEM DE UMA OUTRA PESSOA COM FINS DE OBTER VANTAGEM PRÓPRIA OU CAUSAR PREJUÍZOS, É CRIME.
SONORA 1: Amanda Almeida
Advogada especialista em direito digital
Arquivo: 8_8 and 8_9
T.c.: 0’40” a partir do momento ... que existe / 01’07” ... 01’25” falsidade ideológica
LOC OFF 2
NEREIDE NOGUEIRA É COORDENADORA DE EVENTOS E ATRIZ. FEZ DIVERSOS TRABALHOS EM NOVELAS E FICOU CONHECIDA COMO A “MUSA DA BRASÍLIA AMARELA” NO CLIP DOS MAMONAS ASSASSINAS. ELA NÃO ACREDITOU QUANDO UM AMIGO MOSTROU UM PERFIL NO FACEBOOK COM A FOTO DELA, MAS COM OUTRO NOME.
Sonora 2: Nereide Nogueira
coordenadora de eventos e atriz
T.c.: 02’17”eu olhei ... meu filho 3’07”
LOC OFF 3
AO NAVEGAR PELO PERFIL FALSO, NEREIDE ENCONTROU DIVERSAS FOTOS PESSOAIS. MOMENTOS QUE FORAM REGISTRADOS NO TRABALHO E EM FAMÍLIA VINHAM SENDO USADOS PELO FAKE DESDE 2017. ELA CHEGOU A ENVIAR UMA MENSAGEM AO USUÁRIO DO PERFIL FALSO. PARA A SURPRESA DA VÍTIMA A RESPOSTA FOI MAIS UM INSULTO.
Sonora: Nereide Nogueira
coordenadora de eventos e atriz
T.c.: 04’23” e ela até fez um ... 04’54” se passar por mim
LOC OFF 4
NEREIDE REGISTROU BOLETIM DE OCORRÊNCIA E TAMBÉM FEZ UMA DENÚNCIA AO ADMINISTRADOR DA REDE SOCIAL. EM NOTA, O SUPORTE DO FACEBOOK RESPONDEU A VÍTIMA QUE ANALISARAM O PERFIL DENUNCIADO E QUE O MESMO NÃO VIOLA OS PADRÕES DA COMUNIDADE. MAS PARA NEREIDE QUE TEVE O PERFIL CLONADO, E QUE NÃO SABE QUEM TERIA CRIADO O PERFIL FALSO, FICA O MEDO DE TER TIDO SUA IMAGEM LIGADA A ALGO ILÍCITO.
Sonora: Nereide Nogueira
coordenadora de eventos e atriz
T.c.: 05’03” além de ser a minha ... eu não sei 05’13” / 05’47” eu não imagino ... minha imagem 05’53”
LOC OFF 5
CRIAR UM PERFIL FALSO E FAZER USO DA IDENTIDADE DE UMA OUTRA PESSOA EM BENEFÍCIO PRÓPRIO FERE GARANTIAS DISPOSTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE PROTEGE OS DIREITOS DE PERSONALIDADE: COMO HONRA, INTIMIDADE, VIDA PRIVADA E IMAGEM. A PENA MÍNIMA PREVISTA EM LEI PARA QUEM COMETE O CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA É DE UM A CINCO ANOS DE RECLUSÃO ALÉM DO PAGAMENTO DE MULTA.
Sonora: Amanda Almeida
Advogada especialista em direito digital
Arquivo: 8_8 and 8_9
T.c.:04’27” existem muitas ... o que é devido 05’33”
LOC OFF 6
¿MAS COMO SE DEFENDER DE SITUAÇÕES COMO ESSA? A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA GARANTE A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E A PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS ESTABELECIDAS EM LEI. COM ISSO, CADA VEZ MAIS OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA ESTÃO SE ESPECIALIZANDO EM CASOS DE CRIMES DIGITAIS.
Sonora: Amanda Almeida
Advogada especialista em direito digital
Arquivo: 8_8 and 8_9
T.c.:02’11” essa falsa sensação ... 03’21” crimes digitais voltados a internet
NOTA PÉ PARA O VT
QUANDO COBRADOS PELA EQUIPE DO OLHAR DIGITAL, O FACEBOOK RESPONDEU EM NOTA QUE NÃO IRÁ SE PRONUNCIAR SOBRE O CASO E QUE NÃO PERMITE CONTAS FALSAS OU PESSOAS TENTANDO SE PASSAR POR OUTRAS, E QUE ESTÃO SEMPRE TRABALHANDO PARA GARANTIR QUE OS PADRÕES DA COMUNIDADE SEJAM RESPEITADOS.
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